Política de Privacidade
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CADASTRAMENTO DE USUÁRIO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Só poderá utilizar o PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE, o USUÁRIO que seguir corretamente as instruções de cadastro e efetivamente se registrar no portal, sendo de total responsabilidade do USUÁRIO, a autenticidade e a constante atualização das informações prestadas.
O fornecimento de informação falsa pelo USUÁRIO,caracteriza crime de falsidade ideológica, conforme dispõe o art. 299 do Código Penal Brasileiro.
Os dados de USUÁRIO colhidos pelo PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE serão utilizados apenas e tão somente pelo próprio PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE, especialmente para fins de desenvolvimento e melhoria dos seus serviços.
O PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE não divulgará, cederá ou comercializará, em qualquer hipótese, os dados pessoais dos usuários que constem das fichas cadastrais.
No processo de cadastramento, o USUÁRIO, deverá efetuar a escolha de determinado LOGIN e SENHA, sendo estes elementos necessários para atingir acesso ao PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE. O USUÁRIO, é o único responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.
O PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE poderá divulgar, a qualquer tempo e a qualquer título, as ações de todos os usuários que constem em áreas abertas e/ou em áreas de uso exclusivo dos usuários.
É de inteira responsabilidade do USUÁRIO, informações que venha a publicar no PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE. O PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE, não se responsabiliza, pelo uso que terceiros façam das informações disponibilizadas abertamente pelo usuário.
Ao PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE faculta-se o uso dos dados cadastrais do USUÁRIO para composição de um perfil de usuários, que será utilizado internamente e junto a terceiros, quando necessário, respeitando nossa Política de Privacidade de Uso.
Normas de Conduta
Fica expressamente proibido ao USUÁRIO a utilização do PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE para qualquer atividade, lícita ou não, que conflite com as Normas de Uso do Portal.
O USUÁRIO obriga-se a não permitir que terceiros utilizem seu acesso ao PORTAL DOS VOLUNTÁRIOS ONLINE, sendo vedado, via de conseqüência, cessão, empréstimo e/ou divulgação de seus dados de acesso a terceiros.
Caso o USUÁRIO tome conhecimento de uso indevido de seus dados para fins de acesso ao PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE, tal fato deverá ser reportado imediatamente ao administrador a fim de que sejam tomadas as providências que impeçam o uso não autorizado dos dados do USUÁRIO e do PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE.
Ao USUÁRIO fica expressamente proibida a realização de mais de um cadastro no PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE. Por conseguinte, cada USUÁRIO será individualmente identificado e terá dados de acesso únicos e exclusivos.
Ao utilizar textos, fotografias e outras obras de terceiros, o USUÁRIO deve, obrigatoriamente, obter as necessárias licenças de uso de tais obras e, ainda, as autorizações de utilização de imagem de terceiros.
Qualquer violação a direitos autorais de terceiros será de inteira responsabilidade do USUÁRIO, estando este sujeito às condições da cláusula de Propriedade Intelectual. O PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE pode, sem aviso prévio, retirar o conteúdo inserido pelo USUÁRIO no portal, que não atender às licenças de uso e direito autoral.
Do Desligamento do USUÁRIO
O PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE reserva-se ao direito de cancelar o registro e o acesso do USUÁRIO ao PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE, de forma total e/ou parcial, a qualquer tempo, sem que, para tanto, seja necessário prévio aviso ao USUÁRIO e/ou qualquer forma de justificativa.
A inobservância a qualquer dispositivo do REGULAMENTO DE USO DO PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE ensejará o desligamento imediato do USUÁRIO e, via de conseqüência, o impedimento de acesso ao mesmo.
Não obstante, o USUÁRIO poderá solicitar ao PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE a reconsideração da decisão de seu desligamento.
Eventual violação aos dispositivos do REGULAMENTO DE USO DO PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE poderá ser sanada pelo USUÁRIO, a qualquer tempo, podendo o próprio instruir sua solicitação de reconsideração de desligamento com a comprovação de saneamento de pendência ou violação.
Todavia, caberá ao PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE, de forma soberana, a seu único e exclusivo critério, e nos termos e condições previstos em seu REGULAMENTO DE USO, decidir sobre o cancelamento definitivo do acesso do USUÁRIO ao PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE ou, por outro lado, sua readmissão.
A decisão de readmissão do USUÁRIO ao PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE representará mero ato de liberalidade do PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE, não representando, em nenhuma hipótese, qualquer alteração nos termos e condições do REGULAMENTO DE USO.
O USUÁRIO poderá solicitar, a qualquer tempo, seu desligamento do PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE, cabendo ao Portal realizar esse desligamento.
Do Encerramento das Operações do PORTAL DOS VOLUNTÁRIOS ONLINE
O encerramento, definitivo e/ou temporário, das atividades do PORTAL DOS VOLUNTÁRIOS ONLINE não resultará em qualquer obrigação, seja de que natureza for, do PORTAL DOS VOLUNTÁRIOS ONLINE para com o USUÁRIO, inclusive no que diz respeito a comunicação prévia de tal fato, compensação, pagamento e/ou indenização, a qualquer tempo e título.
Só poderá utilizar o PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE, o USUÁRIO que seguir corretamente as instruções de cadastro e efetivamente se registrar no portal, sendo de total responsabilidade do USUÁRIO, a autenticidade e a constante atualização das informações prestadas.
O fornecimento de informação falsa pelo USUÁRIO,caracteriza crime de falsidade ideológica, conforme dispõe o art. 299 do Código Penal Brasileiro.
Os dados de USUÁRIO colhidos pelo PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE serão utilizados apenas e tão somente pelo próprio PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE, especialmente para fins de desenvolvimento e melhoria dos seus serviços.
O PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE não divulgará, cederá ou comercializará, em qualquer hipótese, os dados pessoais dos usuários que constem das fichas cadastrais.
No processo de cadastramento, o USUÁRIO, deverá efetuar a escolha de determinado LOGIN e SENHA, sendo estes elementos necessários para atingir acesso ao PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE. O USUÁRIO, é o único responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.
O PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE poderá divulgar, a qualquer tempo e a qualquer título, as ações de todos os usuários que constem em áreas abertas e/ou em áreas de uso exclusivo dos usuários.
É de inteira responsabilidade do USUÁRIO, informações que venha a publicar no PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE. O PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE, não se responsabiliza, pelo uso que terceiros façam das informações disponibilizadas abertamente pelo usuário.
Ao PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE faculta-se o uso dos dados cadastrais do USUÁRIO para composição de um perfil de usuários, que será utilizado internamente e junto a terceiros, quando necessário, respeitando nossa Política de Privacidade de Uso.
Normas de Conduta
Fica expressamente proibido ao USUÁRIO a utilização do PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE para qualquer atividade, lícita ou não, que conflite com as Normas de Uso do Portal.
O USUÁRIO obriga-se a não permitir que terceiros utilizem seu acesso ao PORTAL DOS VOLUNTÁRIOS ONLINE, sendo vedado, via de conseqüência, cessão, empréstimo e/ou divulgação de seus dados de acesso a terceiros.
Caso o USUÁRIO tome conhecimento de uso indevido de seus dados para fins de acesso ao PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE, tal fato deverá ser reportado imediatamente ao administrador a fim de que sejam tomadas as providências que impeçam o uso não autorizado dos dados do USUÁRIO e do PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE.
Ao USUÁRIO fica expressamente proibida a realização de mais de um cadastro no PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE. Por conseguinte, cada USUÁRIO será individualmente identificado e terá dados de acesso únicos e exclusivos.
Ao utilizar textos, fotografias e outras obras de terceiros, o USUÁRIO deve, obrigatoriamente, obter as necessárias licenças de uso de tais obras e, ainda, as autorizações de utilização de imagem de terceiros.
Qualquer violação a direitos autorais de terceiros será de inteira responsabilidade do USUÁRIO, estando este sujeito às condições da cláusula de Propriedade Intelectual. O PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE pode, sem aviso prévio, retirar o conteúdo inserido pelo USUÁRIO no portal, que não atender às licenças de uso e direito autoral.
Do Desligamento do USUÁRIO
O PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE reserva-se ao direito de cancelar o registro e o acesso do USUÁRIO ao PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE, de forma total e/ou parcial, a qualquer tempo, sem que, para tanto, seja necessário prévio aviso ao USUÁRIO e/ou qualquer forma de justificativa.
A inobservância a qualquer dispositivo do REGULAMENTO DE USO DO PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE ensejará o desligamento imediato do USUÁRIO e, via de conseqüência, o impedimento de acesso ao mesmo.
Não obstante, o USUÁRIO poderá solicitar ao PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE a reconsideração da decisão de seu desligamento.
Eventual violação aos dispositivos do REGULAMENTO DE USO DO PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE poderá ser sanada pelo USUÁRIO, a qualquer tempo, podendo o próprio instruir sua solicitação de reconsideração de desligamento com a comprovação de saneamento de pendência ou violação.
Todavia, caberá ao PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE, de forma soberana, a seu único e exclusivo critério, e nos termos e condições previstos em seu REGULAMENTO DE USO, decidir sobre o cancelamento definitivo do acesso do USUÁRIO ao PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE ou, por outro lado, sua readmissão.
A decisão de readmissão do USUÁRIO ao PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE representará mero ato de liberalidade do PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE, não representando, em nenhuma hipótese, qualquer alteração nos termos e condições do REGULAMENTO DE USO.
O USUÁRIO poderá solicitar, a qualquer tempo, seu desligamento do PORTAL VOLUNTÁRIOS ONLINE, cabendo ao Portal realizar esse desligamento.
Do Encerramento das Operações do PORTAL DOS VOLUNTÁRIOS ONLINE
O encerramento, definitivo e/ou temporário, das atividades do PORTAL DOS VOLUNTÁRIOS ONLINE não resultará em qualquer obrigação, seja de que natureza for, do PORTAL DOS VOLUNTÁRIOS ONLINE para com o USUÁRIO, inclusive no que diz respeito a comunicação prévia de tal fato, compensação, pagamento e/ou indenização, a qualquer tempo e título.
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